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Ayla Borges
Comentário ·
há 10 anos
Sorteio. Direito Civil. Volume 6. Direito das Sucessões
Flávio Tartuce
·
há 10 anos
Me interesso muito por esta obra, Professor Flávio, grata pela gentileza.
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Renato Correia de Castro
Modelo ·
há 4 anos
Ação Ordinária - Cobrança FGTS Servidores Públicos Contratados
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CIDADE DE XXXXXXXXX – MINAS GERAIS CLIENTE: NOME / NOME FANTASIA ,CLIENTE: NACIONALIDADE ,CLIENTE: ESTADO CIVIL, portador (a) do CPF...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 10 anos
É o fim da interdição? Artigo de Pablo Stolze Gagliano
1. Introdução Ainda será sentido o profundo impacto da Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência -, a partir, especialmente, da jurisprudência que se formará ao longo dos...
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ação Rescisória: AR XXXXX-77.2010.8.13.0000 MG
AÇÃO RESCISÓRIA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM - COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA EXPLO...
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